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Planejamento e Aes Integradas de EPT Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de EPCT Diretoria de Integrao das Redes de EPT Diretoria de Polticas de EPT Petrolina/PE, 23 e 24 de outubro de 2012 Organizao Geral da SETEC Acompanhamento, superviso e avaliao da RFEPCT Formulao, implementao, monitoramento e avaliao de

polticas de EPT Implementao de programas e aes de articulao entre as redes ofertantes de EPT Desenvolvimento de aes de fomento a polticas de EPT na RFEPCT Elaborao de aes de fomento a polticas de EPT (em conjunto com a DDR e a DIR) Acompanhamento e superviso

das instituies dos SNAs Gesto oramentriofinanceira e de pessoal da SETEC Planejamento estratgico e avaliao de aes de EPT Acompanhamento das REEPTs Desenvolvimento de aes de fomento a polticas de EPT nas REEPTs e instituies dos SNAs O Papel da Rede Federal de EPCT

Protagonista para o desenvolvimento local, regional, nacional Instrumento de articulao para definio e implementao das polticas de EPT Diretrizes Gerais :: Ensino Projetos poltico-pedaggicos sintonizados com as demandas produtivas, sociais e culturais e oriundos de um processo em que a referncia na sociedade preponderante Proposta pedaggica dos cursos ofertados na perspectiva da interdisciplinaridade e da formao integral Flexibilidade para instituir itinerrios formativos que

permitam o dilogo e a verticalizao em seu interior, a integrao entre os diferentes nveis de educao inicial e continuada, a pesquisa e a extenso Diretrizes Gerais :: Pesquisa Aplicada Potencializadora de uma educao que possibilita o desenvolvimento da capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prtica interativa com a realidade Privilegia a busca por solues tecnolgicas e conhecimentos voltados para o atendimento de demandas sociais, do mundo do trabalho e da produo Comprometida com o desenvolvimento da cincia e tecnologia, com a inovao tecnolgica e com o compartilhamento e a transferncia de tecnologia para

a sociedade Diretrizes Gerais :: Extenso Tecnolgica Aes pautadas no acesso ao conhecimento cientfico e tecnolgico a fim de criar condies favorveis insero e permanncia no mundo do trabalho, gerao de renda e exerccio da cidadania Espao privilegiado para a democratizao do conhecimento cientfico e tecnolgico Integrao entre cincia, tecnologia, cultura, trabalho e conhecimentos especficos, proporcionando a articulao entre ensino e pesquisa Diretrizes Gerais

:: Gesto Sintonia entre a estrutura de gesto e a estrutura organizacional, potencializadora do desenvolvimento institucional Necessidade de uma gesto sistmica e integrada, em rede (internamente e externamente) Verticalizao implica uma gesto horizontal e democrtica Fortalecimento e equilbrio estrutural entre as unidades (cmpus e gestores sistmicos) Integrao entre ensino, pesquisa e extenso implica o nivelamento hierrquico dessas dimenses Diretrizes Gerais :: Gesto Gesto que viabilize a integrao entre ensino, pesquisa

e extenso, na perspectiva de assegurar a formao humana e cidad e a elevao de escolaridade associadas formao para o exerccio profissional incluir a pesquisa como princpio educativo e cientfico (interveno na realidade) configurar as aes de extenso como forma de dilogo permanente com a sociedade e o territrio assegurar aos sujeitos as condies de interpretar a sociedade e de exercer sua cidadania e autonomia Desafios Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de EPCT

Organizao da Diretoria Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Oferta prioritria de cursos tcnicos de nvel mdio. Oferta significativa de cursos de licenciatura em cincias. Verticalizao da educao profissional, por meio de cursos superiores de tecnologia e de mestrados profissionais. Desenvolvimento de Pesquisa Aplicada, Inovao e de Extenso Tecnolgica

Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Distribuio das 573 unidades da Rede Federal por Regio Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Distribuio das 479 mil Matrculas FIC, Tcnicos e Tecnolgicos por Regio Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Cursos FIC, Tcnicos e Tecnolgicos por Eixos

Tecnolgicos da Rede Federal Apenas cursos tcnicos por Eixos Tecnolgicos da Rede Federal Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Cursos Tcnicos de MAIOR OFERTA de Vagas na Rede Federal Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Institucionalidade da Rede Federal de EPCT

Cursos Tcnicos Integrados e Subsequente no Brasil por Rede de Ensino Sistema S Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Rede Privada Redes Estaduais Rede Federal Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Cursos Tcnicos Integrados e Subsequente no Brasil por Rede de Ensino, Filtrando-se os Cursos das reas Tecnolgicas

Sistema S Fonte: SISTEC - OUT - 2012 Rede Privada Redes Estaduais Rede Federal Institucionalidade da Rede Federal de EPCT Matrculas da Rede Federal Fonte: SISTEC - OUT - 2012

Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012

Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012

Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012 Perfil de Formao dos Docentes da Rede Federal Fonte: SIAPE - AGO - 2012

Qualificao dos Servidores da Rede Federal Qualificao dos Servidores da Rede Federal Especializao ETEC sobre Educao Profissional. oferta de primeira turma em 2013. direcionada aos graduados contratados nos ltimos dois anos. Mestrado UnB oferta de novas turmas em 2013. Mestrado UFRRJ. Oferta de turma especfica para o IFAP. Oferta de novas turmas em 2013.

Qualificao de docentes de EPT no mbito do Cincias sem Fronteiras. Visitas tcnicas, estgios em instituies de referncia em outros pases. 1000 docentes da Rede Federal faro intercmbio tcnico em instituies alems at 2014. Qualificao dos Servidores da Rede Federal RNP Manuteno e ampliao dos cursos de formao em Gesto de TI. Oferta de cursos para docentes em competncias para ministrar cursos FIC e Tcnicos e para o desenvolvimento de contedos para Tablets. Desenvolvimento/ampliao dos portais Brasil Mais TI e, da

RNP, com insero de ambientes de cursos nas reas tcnicas. ENAP Manuteno das turmas de formao de dirigentes. Manuteno das turmas de logstica e gesto de pessoas. Criao de uma rede de formao regional nos IFs, articulada com a ENAP. Qualificao dos Servidores da Rede Federal UTFPR Curso de Ps-graduao Lato Sensu em Propriedade Intelectual e Inovao, na modalidade distncia. Parceria SETEC UTFPR INPI IFPR. Atendimento demanda de estruturao dos Ncleos de

Inovao Tecnolgica (NIT) da RFEPCT. Possibilidade de desdobramento em turmas de Mestrado para servidores da RFEPCT em Propriedade Intelectual no INPI. Oramento Distribuio para Unidades MATRIZ CONIF MATRIZ CONDETUF ASSISTNCIA ESTUDANTIL - CONIF ASSISTNCIA ESTUDANTIL - CONDETUF REESTRUTURAO EXPANSO OBRAS EXPANSO EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO SETEC - INVESTIMENTO

COMPLEMENTO SETEC - INVESTIMENTO FORTALECIMENTO DA REDE FEDERAL REDE CERTIFIC - CONIF ITINERRIO FORMATIVO - CONIF Educao Inclusiva e Diversidade - CONIF MULHERES MIL TOTAL DE RECURSOS LOA DA UNIDADES LIMITE DE RECURSOS PARA DIRETA Total Distribuido para Unidades de Recursos da Direta Complementao Variao Distribuio do SETEC Limite 1.623.483.570 129.159.934 7,96%

1.752.643.503 45.000.000 44.855.000 195.030.000 52.347.490 26,84% 247.377.490 5.000.000 213.000.000 288.280.000 118.160.000 77.000.000 3.500.000 10.000.000 356.160 17.150.000

5.625.000 29.000.000 2.811.947.153 140.121.417 181.507.424 Limite Inicial Plano de Reestruturao da RFEPCT Necessidade de investimento em melhoria de infraestrutura das unidades preexistentes. Nivelar os investimentos das diferentes fases do Plano de Expanso. Aplicao de recursos mediante planejamento

estratgico de fatores crticos de investimento. Instituies beneficirias: Institutos Federais, CEFETs e Colgio Pedro II. Plano de Reestruturao da RFEPCT Diagnstico de fatores crticos de investimento, considerando: Itens Inadequados (existentes e sem condies de uso). Itens Novos (inexistentes e relevantes para a Instituio). As instituies relacionaram, por campus, cinco fatores crticos de cada tipo (inadequados e novos). Edital n 01/2012: Descentralizao de crditos da SETEC para atendimento

dos fatores crticos relacionados no diagnstico. Recursos disponveis: 391 milhes. Plano de Reestruturao da RFEPCT Discriminao Valor Solicitado no Termo de Cooperao Equipamento e Material Permanente 178.634.362,48 Aprovado 79.519.824,30 BANCO 53.002.480,16 ULTRAPASSA O LIMITE 1.918.608,60

Obras e Instalaes 370.680.161,79 Aprovado 191.997.258,71 BANCO 62.402.254,77 ULTRAPASSA O LIMITE 44.708.850,57 Servio de Terceiros - PJ 7.580.972,23 Aprovado 3.937.656,44 BANCO 739.757,32 ULTRAPASSA O LIMITE

499.059,79 Total Geral 556.895.496,50 Total Descentralizado at 28/09/2012: R$ 275.454.739,45 Possibilidade de atendimento no Banco de Projetos: R$ 116.144.492,25 Plano de Reestruturao da RFEPCT Aporte de crditos oramentrios no Projeto de Lei nas Instituies. Total: 213 milhes Reavaliao do diagnstico de fatores crticos de investimento. Pactuao dos fatores crticos de investimento em

novembro de 2012. Execuo oramentria em 2013. Diretoria de Integrao das Redes de EPT Atribuies da Diretoria de Integrao Promover a expanso da oferta de vagas em EPT (tcnico e FIC) para jovens, trabalhadores e beneficirios de programas de transferncia de renda por meio de parceria com as redes ofertantes (pblicas e os SNA) e os diversos ministrios demandantes (PRONATEC Bolsa-Formao); Apoiar a expanso fsica das redes pblicas estaduais (PRONATEC Brasil Profissionalizado);

Apoiar a expanso da educao tcnica a distncia (PRONATEC - rede ETEC Brasil); Garantir o cumprimento do Acordo de Gratuidade do Sistema S; Implantar o FIES Tcnico e Empresa; Apoiar a ao de implantao do Mulheres Mil. Objetivos do Pronatec (Art. 1 da Lei 12.1513/2011) I - expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educao profissional tcnica de nvel mdio presencial e a distncia e de cursos e programas de formao inicial e continuada ou qualificao profissional; II - fomentar e apoiar a expanso da rede fsica de atendimento da

educao profissional e tecnolgica; III - contribuir para a melhoria da qualidade do ensino mdio pblico, por meio da articulao com a educao profissional; IV - ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formao e qualificao profissional; V - estimular a difuso de recursos pedaggicos para apoiar a oferta de cursos de educao profissional e tecnolgica. Pblico Prioritrio do Pronatec (Art. 2 da Lei 12.1513/2011) I - estudantes do ensino mdio da rede pblica, inclusive da educao de jovens e adultos; II - trabalhadores; III - beneficirios dos programas federais de

transferncia de renda; IV - estudante que tenha cursado o ensino mdio completo em escola da rede pblica ou em instituies privadas na condio de bolsista integral, nos termos do regulamento. Principais Aes para o Desenvolvimento do Pronatec (Art. 4 da Lei 12.1513/2011)

I - ampliao de vagas e expanso da rede federal de educao profissional e tecnolgica; II - fomento ampliao de vagas e expanso das redes estaduais de educao profissional; III - incentivo ampliao de vagas e expanso da rede fsica de atendimento dos servios nacionais de aprendizagem; IV - oferta de bolsa-formao, nas modalidades:

a) Bolsa-Formao Estudante; e b) Bolsa-Formao Trabalhador. V - financiamento da educao profissional e tecnolgica; VI - fomento expanso da oferta de educao profissional tcnica de nvel mdio na modalidade de educao a distncia; VII - apoio tcnico voltado execuo das aes desenvolvidas no mbito do Programa; VIII - estmulo expanso de oferta de vagas para as pessoas com deficincia, inclusive com a articulao dos Institutos Pblicos Federais, Estaduais e Municipais de Educao; e IX - articulao com o Sistema Nacional de Emprego. Metas Pronatec Execuo Pronatec

Bolsa-Formao :: Pblico-alvo ( 1o e 2 do Art. 4 da Lei 12.1513/2011) 1o A Bolsa-Formao Estudante ser destinada ao estudante regularmente matriculado no ensino mdio pblico propedutico, para cursos de formao profissional tcnica de nvel mdio, na modalidade concomitante. 2o A Bolsa-Formao Trabalhador ser destinada ao trabalhador e aos beneficirios dos programas federais de transferncia de renda, para cursos de formao inicial e continuada ou qualificao profissional.

Bolsa-Formao :: Parceiros Ofertantes Rede Federal de EPT (Institutos Federais e Escolas Vinculadas) Redes Pblicas de EPT Estaduais e Municipais (nove estados em 2012) Redes dos SNAs (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT) Bolsa-Formao :: Parceiros Demandantes Ministrios Demandantes em 2012 (MDS, MTE, MTUR, SDH, MDA e MD) Novos Demandantes previstos para 2013 (MDIC, MCTI, MC, MJ, MPAS, MinC)

Secretarias Estaduais de Educao Bolsa-Formao Bolsa Formao - Evoluo Mensal de Matrculas 2012 Ref. 22-Outubro 99.118 102.177 92.501 64.185 31.051 10.863

10.517 Jan Fev Mar 35.546 37.739 Mai

Jun 27.035 Abr Jul Ago Set Out Bolsa-Formao

Execuo 2012 Matrculas 2012 Eixo Tecnolgico PRODUO ALIMENTCIA PRODUO INDUSTRIAL 3.713 11.513 RECURSOS NATURAIS 17.041 APOIO EDUCACIONAL 17.364

PRODUO CULTURAL E DESIGN HOSPITALIDADE E LAZER INFRA-ESTRUTURA AMBIENTE, SADE E SEGURANA INFORMAO E COMUNICAO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS GESTO E NEGCIOS 21.829 48.083 51.157 56.113 74.596 78.029

147.074 Bolsa-Formao Execuo 2012 Cursos FIC com maior nmero de matrculas COSTUREIRO 7.095 AUX DE OPER EM LOGSTICA 7.205 ALMOXARIFE

8.401 VENDEDOR 8.584 AUXILIAR DE PESSOAL RECEPCIONISTA ELET INSTAL PREDIAL DE BT MONT MANUT COMP OP DE COMPUTADOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO 9.478 12.308

13.458 16.041 35.989 69.868 Bolsa-Formao Execuo 2012 Cursos Tcnicos com maior nmero de matrculas TC EM AUTOMAO INDUSTRIAL TC EM ENFERMAGEM TC EM ELETROMECNICA TC EM CONTABILIDADE TC EM LOGSTICA TC EM ELETROTCNICA

TC EM MECNICA TC EM ADMINISTRAO TC EM INFORMTICA TC EM SEGURANA DO TRABALHO 2.867 3.005 3.495 4.293 4.570 5.698 7.013 9.699 10.247 13.257

Bolsa-Formao Rede Federal Ofertas, Pr-Matrculas* e Matrculas - Rede Federal 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Ofertas Pr-Matrculas Ativas

Matrculas AC AL AM AP BA CE DF

ES GO MA MG MS MT 1.130

2.731 4.840 1.035 15.010 1.746 2.997 1.680 6.993

8.545 8.498 2.429 70 0 0 351

0 773 290 56 142 0 610 7

6 0 459 2.407 3.040 1.028 9.217

1.670 1.681 556 4.846 5.181 5.167 1.021 0

Bolsa-Formao Rede Federal Ofertas, Pr-Matrculas* e Matrculas - Rede Federal 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Ofertas Pr-Matrculas Ativas Matrculas

PA PB PE PI PR RJ RN

RO RR RS SC SE SP TO 10.600

4.456 4.115 5.680 9.426 5.286 11.738 2.635

540 4.621 1.611 674 1.770 1.575 20 112

43 1.982 74 744 1.880 40 28

663 16 0 24 161 6.131 3.194 3.321

3.744 4.908 2.535 6.231 1.558 125 2.790

868 400 917 1.125 Bolsa-Formao Rede Federal CADASTRO ONLINE http://pronatec.mec.gov.br

Bolsa-Formao 2013 A Bolsa-formao representa uma ao de extenso para a rede federal Processo de Pactuao 2013: Pactuao Repactuao Aditamento de Pactuao Aes de articulao com demandantes e ofertantes para: aumento da oferta de vagas, aproveitamento de pelo menos 90% da oferta, aumentos das pr-matrculas para 130% das vagas ofertadas, ocupao de 100% das vagas utilizando cadastro online/reserva Bolsa-Formao 2013 Monitoramento e avaliao in loco

Gerao de vagas no exclusivas, exceto quando o pblico-alvo necessitar Ampliao da oferta de vagas pela rede federal em 2013 Avano nas questes conceituais, ideolgicas, de gesto e operacionais que impactaram 2012. Rede e-TEC 2013 Reestruturao e ampliao da Rede e-Tec, com estabelecimento de critrios para a implantao de novos polos; Expanso da atuao da Rede e-Tec para cursos FIC e Cursos Superiores de Tecnologia; Fomento formao continuada de profissionais de EPT na modalidade EaD;

Articulao para incluso dos Servios Nacionais de Aprendizagem na Rede e-Tec; Reestruturao e expanso do SISTEC para companhamento de matrculas e polos da Rede e-Tec; Construo de currculo de referncia; Avaliao in loco dos polos; Insero dos Institutos Federais na UAB Edital conjunto SETEC/CAPES. REDE e-TEC BRASIL Polos Polos por Regio 294 174

172 115 86 NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL

REDE e-TEC BRASIL Matrculas REDE e-TEC BRASIL Matrculas Distribuio de Matrculas por Regio 9% 42% 33% NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE 14%

SUL 2% REDE e-TEC BRASIL Matrculas REDE e-TEC BRASIL Profuncionrio Total de Matrculas 2012: 47.313 Distribuio de Matrculas por Regio Profuncionrio 8% 15% NORTE

27% 19% NORDESTE CENTRO-OESTE 31% SUDESTE SUL FIES Tcnico e Empresa Articulao com a Rede Federal e FNDE, para habilitao e adeso de escolas privadas de

EPT e dos Sistema S, na oferta do FIES Tcnico e FIES Empresa Realizao de projetos piloto (WEG, Brasken, call center) FIES Tcnico e Empresa Diretoria de Polticas de EPT Desafio Medir resultados das polticas de EPT a partir de indicadores de gesto, monitoramento e avaliao, de modo a subsidiar os processos de tomada de deciso e de ampliar a articulao entre

programas e aes da EPT. Aes Prioritrias da SETEC na Diretoria de Polticas Organizao em Temticas Trabalho articulado com a Rede Federal de EPCT Avaliao de programas e aes da SETEC: CERTIFIC, PROEJA, Mulheres Mil, Brasil Pro, e-TEC, Bolsa-formao, Ncleos (NUPAs, NAPNEs e NEABIs, NEAs, NITs), aes de pesquisa, extenso e assistncia estudantil. Elaborao de aes de fomento para EMI e Tecnlogo. Aes de reestruturao do SISTEC.

Definio de parmetros e indicadores para avaliao de cursos tcnicos e FIC. Reestruturao da CONAC. Reestruturao da Rede CERTIFIC. Reconceituao do Prmio de Inovao em EPT. Elaborao de diretrizes e indicadores para as polticas. Fomento a Polticas de EPT Aes na LOA 2013 / Gesto da DPE Ao LOA Programa / Subao SETEC Fomento ao 20RL Desenvolvimento da

Educao Profissional Itinerrio Formativo - Certificao Profissional e PROEJA FIC Capacitao de Recursos 6358 Humanos da Educao Profissional Formao de Profissionais para a EPT Fomento ao 6380 Desenvolvimento da Educao Profissional

Ofertas Educacionais em EPT Educao Inclusiva e Diversidade na EPT Catlogos Nacionais de Cursos de EPT e Comit Gestor da Rede CERTIFIC Monitoramento, Avaliao e Planejamento Estratgico da EPT Auxlio de Avaliao Educacional (AAE) Formao de Profissionais para a EPT PROEJA Objetivo de Utilizao do Recurso: Realizar cursos de aperfeioamento e de especializao em PROEJA pelas instituies da RFEPCT, no mbito do PDE Interativo Destinao do Recurso: Apoio ao funcionamento dos cursos e elaborao de material didtico

Total de R$ 23.607.000,00 Observaes: Necessidade de articulao com os Fruns Estaduais PARFOR R$ 29.528.880,00 na Rede e-TEC para pagamento de bolsas Formao de Profissionais para a EPT Avaliadores CERTIFIC Objetivo de Utilizao do Recurso: Realizar cursos de formao de avaliadores para a Rede CERTIFIC Destinao do Recurso: Pagamento de encargos de cursos e concursos para os servidores da Rede Federal que ministraro os cursos de capacitao Total de R$ 356.160,00 Observao: No contempla ETVUFs, UTFPR, CPII e CEFETs

Itinerrio Formativo Certificao Profissional e PROEJA FIC Objetivo de Utilizao do Recurso: Fomentar a ampliao de matrculas em programas de certificao profissional e de cursos PROEJA FIC, vinculados a itinerrios formativos e elevao de escolaridade na Rede Federal de EPT Destinao do Recurso: Apoio ao funcionamento dos programas de certificao e dos cursos PROEJA FIC, de forma verticalizada, de modo a proporcionar 120 novas matrculas para cada R$ 70mil investido (estimativa de 29.400 novas matrculas) Total de R$ 17.150.000,00 Observao: No contempla ETVUFs, UTFPR e CPII Educao Inclusiva e Diversidade na EPT

Objetivo de Utilizao do Recurso: Fomentar o desenvolvimento das aes de educao inclusiva e diversidade com escopo de atuao na educao profissional e tecnolgica na Rede Federal de EPT Destinao do Recurso: Apoio ao funcionamento dos NEABIs, NAPNEs, NUPAs e NEAs Total de R$ 5.625.000,00 Observao: No contempla ETVUFs, UTFPR e CPII Ofertas Educacionais em EPT Edital Dilogos de EPT Objetivo de Utilizao do Recurso: Realizar eventos de avaliao das ofertas educacionais de EPT, contemplando aes integradoras das instituies ofertantes de EPT em nvel federal, estadual e municipal

Destinao do Recurso: Apoio realizao de trs eventos por instituio, sendo obrigatrio um para o PROEJA e os outros dois de livre escolha da instituio entre: certificao profissional; FIC ou qualificao profissional; cursos tcnicos; cursos superiores de tecnologia; formao de professores Total de R$ 17.150.000,00

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